Legislação precisa se adequar às inovações tecnológicas

Segundo o advogado Caio César Carvalho Lima, especialista em Direito Digital e sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, a legislação em vigor ainda não está adequada às inovações tecnológicas, principalmente na questão da interceptação do fluxo das comunicações. “Os dispositivos que autorizam a interceptação do fluxo das comunicações estão dispostos na Constituição Leia mais… »

Dicas para o consumidor não perder a folia durante o Carnaval

Na internet Ao iniciar a busca, é importante verificar se o endereço do site é iniciado com “https:”, isso indica uma página mais segura. Antes da compra, fique atento a todas as informações sobre as características da peça, como cor, tamanho, composição do tecido, além de acessórios agregados. Lembrando que é essencial definir por escrito Leia mais… »

Estado deve indenizar presos submetidos a situações degradantes, decide STF

Presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados em dinheiro. Por 7 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem “condições mínimas de humanidade”, devem ser indenizadas, inclusive por danos morais. Venceu o voto do ministro Leia mais… »

Bate e volta é uma opção mais barata para quem quer curtir o carnaval

A opção de curtir o carnaval com viagens curtas pode facilitar a vida do consumidor. Contudo, é importante tomar alguns cuidados na hora de contratar a agência, especialmente com as condições da prestação do serviço que devem ser estipuladas em contrato. Acompanhe a matéria veiculada no Programa Bom Dia Paraíba: http://g1.globo.com/pb/paraiba/bom-dia-pb/videos/t/edicoes/v/bate-e-volta-e-uma-opcao-mais-barata-para-quem-quer-curtir-o-carnaval/5657544/